ANEEL

Agência Nacional de Energia Elétrica

Cadastro de Aneel

ATENÇÃO! Faça o download do Termo de Responsabilidade preenchido, assine e encaminhe para a ANEEL! A sua solicitação de cadastro somente será considerada após o Termo de Responsabilidade assinado ter sido recebido pelo Protocolo da ANEEL(por meio digital ou em papel). Siga as instruções abaixo.

Próximos passos

Agora só falta protocolar, pelo Protocolo Digital da ANEEL ou pelo protocolo direto na sede da Agência, o Termo de Responsabilidade assinado, juntando, caso necessário, documentação comprobatória da condição de representante legal do subscritor desse Termo, tais como cópia do respectivo Contrato Social ou Estatuto Social, Atas de Eleição de Administradores e eventuais Termos Aditivos ou Procuração.

Em seguida, a ANEEL terá o prazo de até 3 (três) dias úteis para homologar esse cadastro ou informar a necessidade de algum esclarecimento. Havendo qualquer novidade durante esse procedimento, um e-mail será automaticamente enviado ao Endereço Eletrônico Institucional informado no cadastro.

Agradecemos a sua colaboração! O Cadastro da ANEEL foi pensado para ser o mais simples e rápido possível e seu intuito é de unificar o acesso aos serviços digitais oferecidos pela ANEEL, trazer maior segurança e confiabilidade a esses dados, e viabilizar a criação de novos serviços, sempre com foco na simplicidade, praticidade e eficiência. Gostaria de nos contar a sua experiência? Mande-nos um e-mail para protocolo@aneel.gov.br com o assunto "Cadastro da ANEEL".

Saiba mais sobre a Resolução Normativa nº 804, de 6 de fevereiro de 2018, que criou o Cadastro da ANEEL, bem como a Sistemática de Notificação Eletrônica dessa Agência.

Solicitar segunda via do Termo de Responsabilidade

Se você já solicitou o cadastro, receba o Termo de Responsabilidade no e-mail cadastrado: